Em princípio, uma nova proposta de lei estará em discussão ainda no final deste primeiro mês de 2009 - para que os resultados do ano anterior não se repitam. Das medidas enunciadas, saudamos a possibilidade de detenção do agressor sem ser em flagrante delito. Mas que dizer da utilização da pulseira electrónica, mas só se o agressor concordar com o seu uso? É que sendo o objectivo garantir o afastamento do mesmo em relação à vítima e partindo do princípio que a maioria quer exactamente o oposto, parece-me que a maioria recusará a medida. A não ser que a alternativa seja a permanência numa instituição prisional. Mas durante quanto tempo?
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
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