A violência doméstica voltou a ser notícia nos últimos dias . Muitas páginas foram escritas (e algumas muito bem escritas) mas o que ninguém consegue propor são medidas concretas para acabar com este estado de coisas, sobretudo como manter o agressor afastado da vítima.
Tenho defendido desde há muito tempo, e sei que a minha posição não tem muitos adeptos/as, que quem devia ser afastado da residência comum devia ser o agressor. Nunca me pareceu bem que quem é maltratado é que tenha que fugir e quem agride continue bem instalado na conforto do lar, dando-se muitas vezes ao luxo de fazer chantagem sobre a vítima, sabendo que ela não tem recursos para se governar sozinha.
Nunca consegui entender como é que a lei que considera correctamente, que o exercício de violência doméstica seja considerado um crime público, permita que seja a vítima que tenha que fazer prova da agressão, desde que o agressor não seja apanhado em flagrante delito. Gostava que me explicassem como pode ser apanhado em flagrante delito alguém que passa anos a exercer violência psicológica, e mesmo sexual, alguém que agride pela calada, que dorme com armas debaixo da almofada, que perante estranhos e familiares até é um sedutor para disfarçar muito bem os seus instintos de agressor.
Quantas vezes culpamos a mulher por dizer mal do companheiro que nos parece “tão boa pessoa” sem sequer imaginarmos o que se passa no seio familiar. Quantas vezes é mais fácil nos rendermos à sedução do agressor do que defender a vítima. É mais fácil e é mais cómodo e lá cumprimos o ditado “entre marido e mulher ninguém meta a colher”. Já disse em anteriores escritos, por mim, vou meter sempre a colher, porque esse é o meu dever cívico, e por isso mesmo, considero que é urgente alterar a lei, para permitir a saída do agressor da casa comum e proteger a vítima, e muitas vezes os filhos comuns, que acabam por ser também atingidos por esta tragédia.
As casas de abrigo tiveram o seu papel, e têm, enquanto não existirem medidas mais radicais quanto aos agressores. O que é fundamental é dizer a quem errou, “agredistes tens que sair, procura outro lugar para viveres”, porque aqui fica a mulher e os filhos enquanto te mantiveres um agressor. É uma posição radical? Claro que é. Mas não é mais justa? Claro que é. É preciso tomar outras medidas complementares para manter o agressor afastado da casa. Avisos do Tribunal, pulseira electrónica, dias de detenção, tudo vale, mas para quem cometeu o erro e não para quem é que foi vítima desse erro.
Não posso tolerar a ideia da vítima é que tem que se esconder, é que tem que fugir, é que tem que apresentar queixa com testemunhas, é que tem que se deslocar à polícia, mesmo quando esta é chamada e o agressor esconde-se para não ser apanhado em flagrante delito. Isto está tudo errado porque a vítima muitas vezes sente uma vergonha e um medo tão grandes que prefere fugir e desaparecer a ter que enfrentar estranhos.
Sei que algumas pessoas vão dizer que isto é muito difícil de executar, que isto obriga a uma mudança de mentalidades, blá, blá,blá. etc... Confesso que já estou farta de ouvir sempre os mesmos argumentos e até ler sempre a mesma coisa, sem que haja a coragem de se ir mais além, para realmente ajudar quem precisa de ajuda, e não deixar a rir quem comete o mesmo erro, durante anos seguidos, muitas vezes com o silêncio cúmplice da própria lei e da sociedade em geral.
Guida Vieira, artigo publicado no DN Madeira
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